Setor canavieiro pressiona por medidas de socorro
Documento incluindo reivindicações foi enviado e protocolado junto ao governo do estado em maio de 2012
Documento incluindo reivindicações foi enviado e protocolado junto ao governo do estado em maio de 2012
Andrielle Mendes
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| Parece que vai demorar para vermos um bom tempo. Foto: Edson Silva |
A Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte está articulando um protesto em Goianinha para pressionar os municípios canavieiros a decretarem estado de emergência. A medida, segundo a associação, poderia ajudar a salvar o setor sucroalcooleiro, ao permitir a renegociação de dívidas contraídas pelos produtores e facilitar o acesso ao crédito emergencial. Cento e quarenta e quatro dos 167 municípios potiguares já decretaram estado de emergência em decorrência da seca. Os onze municípios produtores de cana, entre eles, Goianinha, Baía Formosa e Ceará-Mirim, não estão na lista.
O pedido de inclusão foi apresentado oficialmente pela Asplan ao secretário estadual de Agricultura, Júnior Teixeira, na última segunda-feira, e recebeu a chancela do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, criado em maio do ano passado para coordenar as atividades de enfrentamento aos efeitos da seca no RN. Um documento incluindo esta e outras reivindicações foi enviado e protocolado junto ao governo do estado em maio de 2012.
O secretário de Agricultura reconhece que a medida pode ajudar o setor sucroalcooleiro a recuperar parte das perdas, mas esclarece que a decisão de decretar ou não estado de emergência é de cada município. O decreto, que é uma iniciativa de cada prefeito e está vinculado à criação da Defesa Civil da cidade, só passa a valer quando recebe sinal verde do Estado e do governo federal (Defesa Civil nacional e Ministério da Integração Nacional). O secretário não soube informar quanto tempo isso demora.
Além de apoiar a inclusão dos municípios canavieiros na lista de cidades em estado de emergência, o governo aceitou criar a Câmara Setorial da Cana de Açúcar e prometeu estudar outras reivindicações apresentadas pelos plantadores de cana do estado. Uma delas prevê que as usinas e destilarias repassem R$ 2,50 a mais por tonelada de cana vendida pelos produtores e, em troca disso, paguem menos ICMS ao governo do estado. O pedido, segundo Júnior Teixeira, será avaliado pela Secretaria Estadual de Tributação. “É preciso avaliar o impacto de uma medida como essa”, justificou.
Conab prevê recuperação
Levantamento divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta o RN como o estado do país com o maior recuo de área plantada de cana de açúcar na safra 2012-2013 - já encerrada. O estado também ficou entre os três do país com maior queda da produção na safra 2012-2013, em relação à anterior. “Se os municípios produtores de cana tivessem decretado estado de emergência antes, a situação seria diferente”, afirma Renato Lima, presidente da Asplan.
Como mostrou reportagem da TRIBUNA DO NORTE no domingo (7), o setor sucroalcooleiro enfrenta a pior crise dos últimos 40 anos no estado. A produção teria caído em torno de 40%, provocando demissões em massa.
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