A Prefeitura de Baía Formosa realiza no dia 07 de maio de 2013, às 08h, na Câmara Legislativa Municipal, a 4ª Conferência Municipal das Cidades.
A etapa preparatória, que tem como temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”, serve para a construção de propostas, que subsidiarão as discussões nas conferências estadual e nacional.
A Etapa Municipal visa à articulação com os diversos segmentos da sociedade, além de gerar oportunidade de conhecimento das realidades locais.
De acordo com a Portaria nº 071/2013, de 03 de abril de 2013, uma comissão preparatória, composta por representação do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, será responsável pela organização da conferência.
A Conferência Municipal será presidida pela Secretária Municipal de Tributação e Patrimônio, Elane Alexandria.
A conferência
A convocação da conferência é uma prerrogativa do Poder Executivo Municipal, de acordo com a Resolução Normativa nº 14 e Portaria nº 508, publicadas em 2012 pelo Conselho das Cidades – ConCidades.
De acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012, o período para a realização da Conferência Nacional é de 20 a 24 de novembro de 2013.
As Etapas Municipais acontecerão de 1º de março a 1º de junho de 2013 e as Etapas Estaduais de 1º de julho a 28 de setembro de 2013.
A etapa preparatória, que tem como temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”, serve para a construção de propostas, que subsidiarão as discussões nas conferências estadual e nacional.
A Etapa Municipal visa à articulação com os diversos segmentos da sociedade, além de gerar oportunidade de conhecimento das realidades locais.
De acordo com a Portaria nº 071/2013, de 03 de abril de 2013, uma comissão preparatória, composta por representação do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, será responsável pela organização da conferência.
A Conferência Municipal será presidida pela Secretária Municipal de Tributação e Patrimônio, Elane Alexandria.
A conferência
A convocação da conferência é uma prerrogativa do Poder Executivo Municipal, de acordo com a Resolução Normativa nº 14 e Portaria nº 508, publicadas em 2012 pelo Conselho das Cidades – ConCidades.
De acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012, o período para a realização da Conferência Nacional é de 20 a 24 de novembro de 2013.
As Etapas Municipais acontecerão de 1º de março a 1º de junho de 2013 e as Etapas Estaduais de 1º de julho a 28 de setembro de 2013.
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA OFICIAL
08:00h – Recepção e credenciamento dos participantes por Grupos de Trabalho
08:30h – Abertura – Composição da Mesa e execução do Hino Nacional
PLENÁRIA
09h00min – Leitura e votação da Proposta do Regimento Interno;
09h30min – Apresentação do Plano de Governo Municipal para o Desenvolvimento Urbano (Gestão Municipal);
09h45min – Palestra
Tema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana na perspectiva da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
10h30min – Debate;
11h – Intervalo (Lanche);
11h15 – Apresentação da Metodologia para os Grupos de Trabalho.
GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU;
Grupo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
Grupo 3 – Instrumentos e Políticas de integração intersetorial e territorial;
Grupo 4 – Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; e
Grupo 5 – Aspectos legais para o desenvolvimento urbano para a concretização do sistema nacional de desenvolvimento urbano.
11h30min – Leitura e discussão do texto base;
12h30min – Almoço;
14h – Elaboração das propostas e relatório para apresentação na Plenária.
PLENÁRIA FINAL
16h – Apresentação e Aprovação das propostas;
17h – Eleição dos delegados por segmentos;
17h30min – Apresentação dos Delegados Municipais;
17h45min – Encerramento.
08:00h – Recepção e credenciamento dos participantes por Grupos de Trabalho
08:30h – Abertura – Composição da Mesa e execução do Hino Nacional
PLENÁRIA
09h00min – Leitura e votação da Proposta do Regimento Interno;
09h30min – Apresentação do Plano de Governo Municipal para o Desenvolvimento Urbano (Gestão Municipal);
09h45min – Palestra
Tema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana na perspectiva da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
10h30min – Debate;
11h – Intervalo (Lanche);
11h15 – Apresentação da Metodologia para os Grupos de Trabalho.
GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU;
Grupo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
Grupo 3 – Instrumentos e Políticas de integração intersetorial e territorial;
Grupo 4 – Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; e
Grupo 5 – Aspectos legais para o desenvolvimento urbano para a concretização do sistema nacional de desenvolvimento urbano.
11h30min – Leitura e discussão do texto base;
12h30min – Almoço;
14h – Elaboração das propostas e relatório para apresentação na Plenária.
PLENÁRIA FINAL
16h – Apresentação e Aprovação das propostas;
17h – Eleição dos delegados por segmentos;
17h30min – Apresentação dos Delegados Municipais;
17h45min – Encerramento.
Fonte: http://www.baiaformosa.rn.gov.br/
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